21 de abr. de 2013

Um dia de Índio

No Brasil, os indígenas representam, aproximadamente um milhão de pessoas, de 305 etnias distintas, distribuídas em 505 Terras Indígenas, que perfazem 12,5 % do Território Nacional. 

No dia 18 de abril, véspera do dia do Indio, representantes de cerca de 76 etnias diferentes, fizeram uma manifestação em frente ao Palácio do Planalto em Brasília. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Índios fazem manifestação em frente ao Palácio do Planalto. Eles protestam contra a PEC 215, que transfere para o Congresso poder de demarcar terras indígenas. Valter Campanato/Agência Brasil

Eram Centenas de índios que invadiram o plenário da Câmara dos Deputados e tomaram as cadeiras dos parlamentares. Foto de José Cruz, Agência Brasil (CC BY 3.0)

Centenas de índios invadiram o plenário da Câmara dos Deputados e tomaram as cadeiras dos parlamentares. Foto de José Cruz, Agência Brasil (CC BY 3.0)



O grupo  pedia o arquivamento da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que tira a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas do poder Executivo e passa às mãos do Legislativo. 

Protestam também contra a Portaria 303 da AGU que estende a todos os processos demarcatórios de terras indígenas a obrigação de que sejam observadas as 19 condicionantes impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a manutenção da demarcação da Raposa Serra do Sol.




O Resultado do manisfesto: além da suspensão por seis meses da formação da comissão especial da PEC 215/00, a Câmara anunciou a criação de um grupo de trabalho relacionado às questões indígenas. O grupo será composto por dez parlamentares, já definidos, e por representantes dos povos indígenas.





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